Dourados sedia evento sobre direitos de indígenas infantojuvenis

Será realizado nesta quinta-feira (17) o encontro sobre Direitos da População Infantojuvenil Indígena, na Comarca de Dourados. A programação conta com palestras e mesas-redondas para discutir o tema.

O pontapé inicial se dá no período da manhã com duas palestras com juristas da área dos direitos das crianças e adolescentes. O advogado constitucionalista Paulo Eduardo Lépore profere a palestra “O direito da Criança e do adolescente indígena, conforme o ECA”. Em seguida, defensor público Rodrigo Zoccal Rosa aborda o tema “Direito à Preservação das Culturas dos Povos Indígenas e sua Abordagem na Infância e Juventude”.

Durante a tarde, serão realizadas as mesas-redondas. Na primeira, Paulo Lépore é mediador da mesa, em que participam a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, a secretária de Assistência Social de Dourados Ledi Ferla, e o procurador da Funai Carlos Felipe Ribeiro. Na segunda mesa, Rodrigo Zoccal é o mediador, tendo como debatedores a promotora de justiça Fabrícia Barbosa Lima, o vereador e presidente da comissão indígena e afrodescendentes, Aguilera de Souza, e a psicóloga da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) Fabiane de Oliveira Vick.

O evento gratuito é uma realização do Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) e da Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a Unigran - Centro Universitário da Grande Dourados.