Polícia Federal deflagrou neste sábado (19) a operação Dois Pontos, que investiga crimes relativos à pornografia infantil pela internet. Desde as primeiras horas da manhã, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão em um endereço em Dourados.
A investigação teve início em agosto do ano passado quando foi apurada a movimentação de arquivos de pedofilia pelas redes. Conforme a Polícia Federal, a equipe policial esteve em uma residência em Dourados para apreender dispositivos eletrônicos, como computadores, tabletes e celulares, que possam ter sido usados no crime. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pornografia infantil é qualquer representação de uma criança ou adolescente envolvida em atividades sexuais.
A pedofilia na internet corresponde à produção, publicação, venda, aquisição, à troca e também ao armazenamento de pornografia infantil por meio de páginas da web, e-mail, salas de bate-papo ou qualquer outro meio e abrange o propósito de aliciar crianças ou adolescentes para a realização de atividades sexuais e exibição pornográfica.
Para os crimes investigados, o ECA prevê penas que variam de um a oito anos. Para quem armazena esse tipo de material a pena é de um a quatro anos de reclusão. Já quem produz esse tipo de material a punição pode alcançar oito anos de prisão.
Nome
Nome da operação faz alusão ao funcionamento do aplicativo utilizado para o compartilhamento de mídias no formato peer-to-peer, onde cada ponto pode funcionar ora como cliente ora como servidor numa arquitetura de redes, facilitando a disseminação de arquivos sem a exigência de um servidor central.