Poucas horas após usar a rede social para relatar a dificuldade financeira da prefeitura de Dourados, Délia Razuk (PR) reuniu o secretariado na manhã desta quarta-feira (10) para apresentar os números e pedir o corte de gastos de 20% ao mês para atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assecom
Délia reuniu secretários e equipe econômica Município para discutir medidas de contenção de gastos
A prefeita teve o auxílio de uma empresa especializada em consultoria para diagnosticar que “Dourados não está aquela maravilha que foi apregoada”. A queda de arrecadação é um fator determinante. Somente com o ICMS, Dourados deixará de receber em torno de R$ 10 milhões este ano.
Outro ponto analisado foi a folha salarial dos servidores. De acordo com a prefeita, foi herdado da administração passada um percentual de 54,26% do arrecadado para o pagamento deste setor. O déficit ultrapassou a casa dos R$ 12,9 milhões em abril.
“Daqui pra frente, ninguém vai passar a mão na cabeça de ninguém, a ordem é controle rígido de pessoal, incluindo folha de frequência, auditoria na folha de pagamento, cortes na estrutura administrativa e até redução de servidores”, determinou a prefeita.
As principais secretarias com altos custos são na educação e na saúde, além da folha de funcionários.
Só com a contratação de estagiários, compromete-se em torno de R$ 6 milhões ao ano e o Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério), recurso destinado exclusivamente ao pagamento dos professores em sala de aula apresenta um déficit mensal da ordem de R$ 4 milhões e com os contratados da Educação, R$ 7 milhões. “Nossos professores são, proporcionalmente, os mais bem pagos do País, a um custo muito alto para o caixa da Prefeitura”, constatou o secretário municipal de Fazenda, João Fava, a quem a prefeita designou para, junto com a secretária de Administração, Elaine Boschetti, conduzir a política de enxugamento da máquina.
Em caso de não atingir R$ 3 milhões pedido para redução ao mês, Délia pode rever o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) que foi aprovado no final da administração de Murilo Zauith e entrou em vigor neste ano.
“Ou cortamos na carne, reduzindo pessoal e trazendo a folha para os índices de R$ 20 milhões, no máximo até R$ 27 milhões que se praticavam antes do PCCR, ou, infelizmente, teremos que convocar os servidores, a população, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público, expor essa situação e rever a lei que criou esse plano”, afirmou João Fava, apontando o que chamou de irresponsabilidade na implantação do Plano.
Na próxima semana, a prefeitura deve lançar um decreto administrativo com orientações para os servidores se adequarem a nova medida.
“Não sou de reclamar do passado, estamos diante de uma realidade, inclusive nacional, que exige doses amargas de um mesmo remédio, o controle severo das contas públicas. Acima de tudo, temos compromisso em cuidar da nossa gente, mas não vamos abrir mão da responsabilidade e se tiver que agir com dureza, assim será feito”, sinalizou a prefeita durante a reunião.