A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) está em busca de liberar licenças ambientais para 10 projetos de suinocultura em apenas uma semana.
Os projetos são para empreendimentos em municípios da região da Grande Dourados, que inclui Dourados e municípios vizinhos. Conforme a Semagro foram sete projetos para terminação (engorda) de até 30 mil cabeças de suínos e três para implantação de Unidades Produtoras de Leitões com capacidade para até 10 mil matrizes. A maioria são licenças de renovação e ampliação de projetos já existentes, mas há também investimentos novos nessa relação, explica o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta.
A suinocultura é um importante setor da economia sul-mato-grossense que tem apresentado significativa expansão nos últimos anos, impulsionado por programas de incentivo do governo do Estado como o Leitão Vida, que remunera o produtor pela qualidade do produto entregue aos frigoríficos.
Foi necessário um mutirão para agilizar a liberação das licenças em tempo de viabilizar os investimentos programados. A demanda foi detectada pela Superintendência da Semagro e, em conjunto com o Imasul, traçou-se um cronograma para atender o setor. Além desses 10, há outros dois processos com pendências que devem ser solucionadas em breve.
Em alguns setores do Imasul toda a tramitação de processos já é feita por meio digital, como os setores de Recursos Florestais e Recursos Hídricos. Desde a entrada do processo até a impressão da licença o empreendedor pode fazer direto de sua casa.