Ministério Público Federal investiga rede pública de saúde em Dourados (MS)

Divulgação/PMD

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou inquérito para apurar se há falha do governo federal em garantir e custear o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos procedimentos médicos de alta complexidade em ortopedia na rede pública de saúde em Dourados (MS) e cidades vizinhas.

O motivou da abertura do procedimento, foram dados da Secretaria de Saúde do município que apontam a existência de uma fila de espera de 5.863 pacientes por exames e consultas na especialidade.

Como providência inicial, o MPF pediu à Secretaria de Estado de Saúde que informe dados referentes ao período entre 2012 e 2015 sobre o atendimento em ortopedia em Mato Grosso do Sul, incluindo detalhes sobre unidades de saúde, encaminhamentos e procedimentos já realizados.

No inquérito, o MPF vai apurar insuficiência no atendimento em ortopedia de alta complexidade com base em portarias e normas do Ministério da Saúde que instituem e regulamentam a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia e a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade.