Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados
Economista Ernani Almeida apresentou dados que justificam a proposta de 6% aos servidores neste ano
Quem faz as contas sabe que os professores de Dourados tiveram ganhos reais e acima da média nos últimos anos com a gestão do prefeito Alan Guedes (PP). Em 2022, o prefeito concedeu 18,86% de aumento, um dos maiores do Estado e este ano a proposta ofertada é de 6%, maior até que a inflação dos últimos 12 meses, que em março fechou em 4,65%. No acumulado dos dois anos, a proposta é de um reajuste superior a 24%.
“Os professores merecem todo nosso respeito e temos trabalhado e debatido com a categoria para atender vários pleitos. Porém, quando o assunto é salário temos a convicção de que estamos fazendo o melhor dentro da responsabilidade financeira que o caixa do município suporta”, destacou Alan Guedes.
Analisando os números do passado, os professores conquistaram nos últimos dois anos da gestão Alan Guedes os maiores reajustes em relação aos últimos oito anos. Avaliando o período de 2015 pra cá, o maior reajuste que a categoria havia conquistado foi em 2016, com 5% de aumento.
O gráfico acima mostra que em 2015, 2017, 2020 e 2021 os profissionais não tiveram reajuste, ou seja, 0% de aumento. No caso de 2021 especificamente, a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, proibiu o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.
Já nos anos de 2016, 2018 e 2019 os professores tiveram 5%, 2,68% e 4,38% de reajuste respectivamente. Ou seja, somando os três anos em que houve aumento não supera o índice concedido pela Prefeitura de Dourados em 2022.
Piso Nacional
Na última segunda-feira (8) a Câmara Municipal de Dourados deu um passo decisivo para consolidar o Piso Nacional dos Professores na Rede Municipal de Dourados ao aprovar , em primeira votação, o projeto de Lei da Prefeitura de Dourados que promove o reconhecimento da categoria a consolida, de uma vez por todas, o cumprimento do Piso Nacional da categoria no município.
Os parlamentares votaram o projeto que altera dispositivos na Lei Complementar 118/07, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação municipal. Dessa forma, a Prefeitura, dentro da proposta de reajuste este ano, conseguirá beneficiar os representantes das categorias L-1 e N-1 (Leigo e Normalista) da Educação, que são as de professores sem ensino superior.
A ideia do executivo é proporcionar um reajuste diferenciado a esses servidores para que eles também fiquem dentro do Piso Nacional da categoria, que é de R$ 2.210,56 para uma carga horária de 20 horas de trabalho.
Valorização
No plano de carreira dos servidores municipais de Dourados, a classificação dos profissionais se dá por letras e leva em conta a evolução por tempo de serviço e qualificação acadêmica. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, o maior contingente de professores está na chamada P2, que tem salário inicial de R$ 3.254,33 e que com o reajuste de 6% este ano passará para R$ 3.449,70 para um regime de 20 horas de trabalho.
Dessa forma, a correção dos últimos dois anos permitiu que o salario inicial da categoria na Rede Municipal de Dourados seja muito superior ao Piso Nacional da Categoria que é de R$ 2.210,56 para uma jornada de 20 horas semanais.