Os Procons de todos os municípios de Mato Grosso do Sul estão reunidos em Dourados para VI Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O evento, que começou na manhã desta terça-feira (16) visa unificar as ações sobre a temática consumerista, em especial sobre o problema atual das telecomunicações, e irá até amanhã.
Serão debatidas também questões sobre a regulação de serviços de energia elétrica. Representantes das empresas prestadores de serviços de telecomunicações e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), foram convidados para os debates.
Além de representantes dos Procons Municipais e Estaduais, o Proconsul, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS, também participam do encontro.
De acordo com o Procon , os debates são embasados pelo aniversário do Código de Defesa do Consumidor.
O encontro está incluso na programação alusiva aos 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), comemorados no dia 11 de setembro. A semana de atividades preparadas pela Prefeitura de Dourados através do Procon e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, tem por objetivo reduzir os conflitos existentes nas relações de consumo.
O órgão alerta que este também é o momento para que os consumidores se questionem se estão buscando no dia-a-dia a aplicação do Código nas relações de consumo, se exigem seus direitos, fazendo que o fornecedor respeite a legislação e estabeleça uma relação consumerista saudável.