O Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul), realiza nesta sexta-feira em Dourados um encontro direcionado a todos os gestores municipais das secretarias de Fazenda dos municípios sul-mato-grossenses. O evento será Câmara de Vereadores, das 8h às 17h.
Walter Carneiro Júnior, secretário de Fazenda de Dourados e presidente do conselho, afirma que será uma ótima oportunidade para os gestores obterem informações sobre como melhor a qualidade da receita em seus municípios, saber mais sobre o parcelamento de débitos previdenciários e sobre o controle interno, uma forma de evitar problemas futuros.
O presidente do Confaz-M/MS lembra que assumiu o órgão em abril deste ano e que na época contava com 42 municípios filiados. Atualmente, segundo ele, são 69 cadastrados e a meta é chegar aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul até dezembro. “Nossa proposta é levar orientação aos gestores sobre a política de gestão administrativa, sempre buscando a prática da justiça fiscal”.
Como secretário de Fazenda de Dourados, ele ressalta que o município é referência no Estado na área de política tributária. “A intenção do prefeito Murilo, exigindo empenho de toda a equipe para chegar a uma receita de qualidade, foi justamente para permitir à cidade receber esse volume de obras que está sendo anunciado”, disse o secretário.
Programação
O encontro começa às 8h com o credenciamento, seguido de um café da manhã e da abertura. Na sequência o consultor tributário Jaime Carle vai abordar em palestra os aspectos relativos aos incrementos de receita própria dos municípios e terá como debatedor Alberto Kalache, auditor fiscal da Prefeitura de Campo Grande.
No período da tarde, como início previsto para 14h, o delegado da Receita Federal em Dourados, Elvis Caiçara da Silva, fará uma palestra sobre os benefícios introduzidos pela Lei Completar 12.810, que trata do parcelamento de débitos previdenciários. O debatedor será Luiz Kodama, da Kodama Consultores.
A última palestra do evento será às 15h30 e vai tratar da necessidade do controle interno das administrações municipais. O assunto será abordado pelo procurador de Justiça e corregedor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul Mauri Riciotti, e debatido por Gersino José dos Santos, controlador interno do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).
O evento, que tem apoio da Prefeitura de Dourados e da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), é aberto para participação de dois técnicos de cada município e do secretário. Outros encontros regionais estão previstos para acontecer em Coxim e Corumbá até ao final deste ano.