A Procuradoria da República do Município de Dourados instaurou dois inquéritos civis públicos para analisar supostos casos de negligência médica no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD). Os inquéritos acontecem depois que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS pediu ações neste sentido.
Ambos inquéritos foram pedidos pelo Procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos.
No primeiro inquérito civil, de número 1.21.001.000063/2012-12, que foi instaurado no dia 09 de março, as investigações ocorrem sobre as circunstâncias da morte do recém-nascido Davi Lucas Santos Machado, nas dependências do HU/UFGD. O hospital forneceu os documentos necessários, como prontuários médicos. A análise dos dados resultou em um inquérito na Polícia Federal da cidade, e em uma auditoria especial na maternidade do HU.
O segundo também está relacionado a morte de um outro recém nascido, que não teve o nome divulgado. De acordo com a assessoria da OAB/MS o processo de nº 1.21.001.000091/2012-30, aberto no dia 30 de abril, gerou investigação também na PF, e reforçou a exigência de uma auditoria minuciosa da direção do hospital, que se comprometeu com a ação. O HU/UFGD solicitou prazo de 30 dias para apresentar resultados da auditoria especial, pra ainda em curso.
A suspeita é de os dois partos tenham sido realizados de maneira incorreta. Em um deles, a mulher foi submetida ao procedimento com 41 semanas de gestação, cinco a mais que o normal, o que resultou no falecimento da criança logo após o parto. Também no HU/UFGD, outra mulher teria sido levada com pressão alta a fazer o parto normal, o que não poderia ser realizado; a equipe médica teria mudado para a cesariana no meio do procedimento, o que acarretou a morte de outro bebê.
O HU, em nota, afirmou que "todo óbito neo-natal é investigado por um comissão interna de ética médica, que já está avaliando este óbito".