A Prefeitura de Dourados através da Secretaria de Saúde implantou no município o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O decreto assinado pelo prefeito Murilo que regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao programa foi publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira, dia 13.
Estão cadastradas 33 unidades básicas de saúde de Dourados e os três Nasfs (Núcleos de Apoio à Saúde da Família). A partir do programa, essas unidades devem adotar estratégias para melhorar os indicadores de prevenção e promoção à saúde como, por exemplo, aumentar o índice de diagnóstico precoce de doenças, captação de hipertensos e diabéticos, realização de avaliação e desenvolvimento das crianças, entre outros.
As metas e resultados a serem atingidos estão previstos na Portaria nº 1654/2011 do Ministério da Saúde. As equipes tanto das unidades quanto dos Nasf inscritos no programa vão receber o incentivo financeiro. Este é repassado diretamente do Ministério da Saúde para os cofres do município.
Conforme o decreto, 50% dos recursos recebidos por Equipe de Atenção Básica e Saúde Bucal serão usados para aquisição de equipamentos e mobiliários para essas equipes; e os outros 50% serão pagos aos servidores municipais das unidades. A mesma regra é válida para os Nasf e seus servidores.
“Estamos em busca de todas as estratégias disponíveis para melhorar a qualidade do atendimento à população, que é um pedido do prefeito Murilo. Através deste programa, podemos motivar ainda mais os servidores, conquistando junto com eles mais recursos para reestruturação das unidades, melhorando condições de trabalho, e, consequentemente, a prestação de serviço aos usuários”, afirmou o secretário de Saúde, Sebastião Nogueira.