Como parte da proposta de resolver a situação de imóveis sem documentação em Dourados, a prefeitura segue com o Programa de Regularização Fundiária e entrega nesta quarta-feira (12) mais escrituras para moradores de várias regiões da cidade. Em todo o município são pelo menos 4.700 casos de propriedades não escrituradas.
A entrega acontece às 9 horas, na sala de reuniões do gabinete do prefeito e serão atendidos proprietários de alguns imóveis da Vila Cachoeirinha, Vila São Brás, Jardim Canaã I, II, III, IV, V e VI, Estrela Hory, Estrela Verá e Estrela Poravi I e II. O Departamento de Habitação informa que em breve mais imóveis serão beneficiados.
A Agrovila “Amílcar Barcelos da Silva”, do distrito de Formosa, foi a primeira beneficiada. No ano passado, com apoio do governo do Estado, a prefeitura entregou as escrituras dos lotes aos moradores.
Nesse local vivem 46 moradores que produzem frutas e hortaliças através da agricultura familiar e que por 14 anos tiveram dificuldades no acesso a créditos por falta da documentação das terras.
Após a agrovila de Formosa, o Programa de Regularização Fundiária deu sequência ao trabalho, buscando resolver a situação de lotes sociais na área urbana. Um grupo de trabalho foi criado exclusivamente para fazer os levantamentos exigidos e buscar toda a documentação necessária para possibilitar a regularização.
Conforme informações do setor de regularização do Departamento de Habitação da prefeitura, o programa é destinado a famílias de loteamentos sociais entregues há mais de cinco anos e loteamentos sociais ainda não registrados em cartório, agilizando também a liberação de escrituras para todas as famílias contempladas.