TJ julga ação sobre gratificação de aposentados de ensino em Dourados

O Simted Dourados (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) informa a todos os trabalhadores aposentados pela Rede Municipal de Ensino que nesta quinta-feira (27/06) será julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a ação judicial (o processo é de n.º 0808423-17.2011.8.12.0002 (2º grau), movida pelo sindicato a qual requer os retroativos de 12 meses, referentes a 8% de gratificação de Incentivo ao Magistério.

Segundo informações da assessoria do sindicato, a ação refere-se ao período de abril de 2011 a março de 2012, o qual foi concedido para todos os profissionais do Magistério Municipal. Por se tratar de “gratificação”, porém, os aposentados anteriormente não tiveram esse valor, desobedecendo assim, o principio de paridade entre ativos e aposentados.

“Estamos otimistas no ganho total do pedido, já que se trata de um princípio constitucional, ganho em primeira instância, ou seja, na Justiça Comum Estadual em Dourados e após recorrido no tribunal pela Prefeitura”, finaliza o assistente jurídico do sindicato.