A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Dourados realizará no próximo dia 28 a audiência sobre “Adolescência vulnerável: exposição nas redes sociais, sexting e a violência sexual".
A Audiência Pública foi um pedido especial do Comitê Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Comcex). De acordo com a coordenadora do comitê, Virginia Bosqueti, é necessário falar sobre a relação dos adolescentes e as redes sociais, a vulnerabilidade, fazer alertas, mostrar os desafios e apontar caminhos para a prevenção do problema.
"Profundas mudanças também nas relações sociais dos adolescentes apontam a necessidade de orientação e supervisão de adultos no que diz respeito ao uso das mídias", afirma Virginia.
Entre as denúncias, aparece à negligência por sexting, que também é uma violência sexual e significa trocar mensagens com textos, fotos e vídeos eróticos por meio, principalmente, de celulares (Facebook, whatsapp, dentre outros). Entre os fatores apontados para o aumento dos casos, estão a facilidade do acesso à internet, a erotização precoce, a "segurança" provocada pelo uso de celular pessoal e a falta de instrução sobre educação sexual.
"Esse assunto é grave e envolve vários riscos como a exploração sexual, violação do direito à privacidade, chantagem, etc". Ela lembra que vez tirada e divulgada a imagem, perde-se o controle do seu destino e esta pode acabar em sites pornográficos, acessados por pedófilos que estão à procura de um alvo. As vítimas, por sua vez, podem sofrer danos, como psicológicos, alerta a coordenadora.
As violações contra crianças e adolescente foram as mais denunciadas no Disque 100 (Disque Direitos Humanos), em 2016. Há crimes graves relacionados à Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 241, por exemplo, trata o registo, montagem e até mesmo o próprio armazenamento que contenham cenas de sexo ou pornografia como ato ilícito. "É importante lembrar sobre isso constantemente, fazer um alerta aos responsáveis, pois a internet não guarda segredos", finaliza ela.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania é composta pelos vereadores pelo presidente Elias Ishy (PT), o vice Braz Melo (PSC) e Romualdo Ramim (PDT).