Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados
Lei Complementar sancionada foi aprovada pela Câmara Municipal semana passada
O prefeito Alan Guedes sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei Complementar que corrige distorções no vencimento de diversas categorias e dispõe sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos servidores da Administração Geral do Município de Dourados. A cerimônia, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), foi acompanhada por diversos servidores, secretários municipais e vereadores.
Entre as categorias beneficiadas com a nova Lei, estão os agentes patrimoniais, fiscais de postura e outras. As negociações entre o Sinsemd (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados) e a Administração Municipal para corrigir as distorções se arrastam há alguns anos e, desde que assumiu o Executivo, Alan Guedes solicitou para que esses casos fossem analisados pela equipe de Gestão. Quando se chegou a um consenso, uma Lei Complementar foi enviada à Câmara Municipal para análise e a aprovação aconteceu na última semana.
A presidente do Sinsemd, Rosa Helena Catelan, lembrou que a correção feita na PCCR trará benefícios futuros para os servidores atingidos. “Muitas vezes ajustes não têm o reflexo imediato e o que foi mexido melhora o futuro dos servidores e o prefeito teve a sensibilidade de ter esse olhar sobre a categoria”, afirmou.
Um dos responsáveis pelo trabalho feito entre administração e servidores, o secretário de Administração, Vander Matoso, disse que a equipe buscou seguir as orientações do prefeito Alan Guedes para encontrar o equilíbrio entre as solicitações dos servidores e as finanças municipais. “Prefeito nos pediu para trabalharmos com responsabilidade em relação ao nosso orçamento e respeito aos servidores. Com essa lei nós estamos atendendo algumas distorções e temos um grupo de trabalho para fazermos um estudo para o próximo reajuste para tratarmos também de recomposição de perdas salariais dos últimos anos e será apresentado ao prefeito um estudo de como isso poderá ser feito, que é um anseio de todas as categorias do servidores”.
Respeito e Valorização
Após sancionar o documento, Alan Guedes lembrou de levantar o assunto com os servidores municipais ainda durante a campanha, em 2020, já que acompanhava negociações enquanto vereador e, principalmente, na presidência da Câmara, entre 2018 e 2020. “Eu disse quando era candidato a prefeito, em 2020, que eu respeitaria o servidor e valorizaria e buscaria a equidade, recompor as distorções que já sabíamos que acontecia. Estamos aqui hoje juntos para sancionar uma lei que corrige essas diferenças. Quero agradecer a cada categoria pela paciência, pela compreensão do momento, agradecer os interlocutores que participaram dessas negociações e à Câmara Municipal, que teve um papel fundamental”, disse o prefeito, citando Sérgio Nogueira, Marcelo Mourão, Olavo Sul, Cemar Arnal, todos presentes, e o presidente do Legislativo, Laudir Munaretto.
Segundo o prefeito, a equipe de trabalho seguirá trabalhando para, na medida do possível, fazer as adequações necessárias que regularizem a situação dos servidores municipais. “Gostaria de atender tudo o que todas as categorias querem, mas isso é impossível. Por isso temos que trabalhar de maneira escalonada e onde entendemos que estão as maiores distorções. As correções que ainda não foram corrigidas, não vamos nos omitir e seguiremos trabalhando para enfrentar. Isso é prova do respeito que temos com o funcionalismo municipal”, completou.