Divulgação/PMD
Cerca de R$ 6 milhões da iluminação pública foram remanejados para outras finalidades
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), o vereador e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Madson Valente (DEM), denunciou o desvio de aproximadamente R$ 6 milhões da Conta Cosip (Contribuição para o Sistema Elétrico) de Dourados por parte da prefeitura e cobrou explicações de como esse dinheiro foi usado.
Responsável pela análise do balancete da conta, o vereador usou a tribuna para dizer que o primeiro saque ocorreu no dia 10 de janeiro de 2018 no valor de R$ 1,93 milhão e o segundo no dia 6 de novembro no valor de R$ 4 milhões.
Ainda segundo Madson Valente, o saldo da conta em 31 de dezembro de 2018 era de R$ 3,2 milhões sendo que as contas de luz das ruas, praças e parques totalizaram R$ 9,8 milhões.
"No ano de 2018 a receita acumulada com o saldo remanescentes de 2017 se aproximou de R$ 20 milhões, sendo que exatos 30% foram sacados e remanejados para outros pagamentos", explicou.
Madson disse também que o ato não é considerado pedalada fiscal, visto que a emenda constitucional 93 de 2016 passou autorizar União, Estados e municípios a remanejar no máximo 30% destes fundos para outras finalidades até o ano de 2023.
"Embora seja um procedimento legal, considero imoral, visto que a população de Dourados está submetida à escuridão. Jamais poderiam ter feito isso, nossa população está exposta ao perigo, pois iluminação pública é quesito também de segurança e o aspecto visual da cidade e está comprometida", disse Madson.
"Encontramos a resposta para este caos da iluminação em Dourados, infelizmente na ausência do enxugamento da máquina administrativa para conseguir economizar recursos públicos, preferiram sacrificar a população", ressaltou Madson em entonação de indignação.
Devido este remanejamento sem explicação até o momento, o vereador disse que irá solicitar informações detalhadas do balancete referente ao ano de 2017, visto que a prefeitura não enviou e, após análise desta conta, publicará os resultados, para o conhecimento da população.