Lucas Cardoso/Embrapa Suínos e Aves
Avicultura
O setor da avicultura de corte em Mato Grosso do Sul cresceu 46,32% nos últimos 10 anos, um crescimento expressivo que se deve principalmente por sua produção, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) . “Os consumidores, tanto internos como externos, buscam alimentos cada vez mais seguros e nosso estado possui um celeiro de oportunidades para esse setor, pois temos grãos, solo e clima favoráveis, pontos importantes para a biosseguridade das granjas”, destaca o consultor técnico do Sistema Famasul, Fernando Bressan.
Para auxiliar os produtores rurais a atender os altos níveis de exigência e o padrão de modernidade, foi lançado o PROAPE – Frango Vida/MS (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul) com objetivo de auxiliar na expansão da atividade no estado, além de buscar apoio para as ações de regularização ambiental, sanitária e trabalhista, por meio de incentivo financeiro ao avicultor que aplicar o “tripé da sustentabilidade” no sistema produtivo, como pagamento de serviços ambientais.
Os benefícios serão no máximo de 50% do valor do ICMS devido nas operações internas, sendo que 32% são para aqueles que cumprirem todos os critérios obrigatórios e 1,5% para cada critério complementar cumprido, limitado ao total de 18%.
A relação de integração entre produtor e indústria foi regulamentada pela Lei 13.288/2016, conhecida como “Lei da Integração” que define os direitos e deveres das partes com elementos que auxiliam na gestão. De acordo com a Famasul, como forma de gerir a relação entre os representantes dos produtores integrados e da indústria integradora, a legislação também prevê a criação da Cadec (Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação na Integração). Em Mato Grosso do Sul existem quatro no setor de avicultura, localizadas nos municípios de Sidrolândia, Dourados, Caarapó e Glória de Dourados.
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) desenvolveu o projeto “Negociando com a Agroindústria Integradora”, para auxiliar os produtores rurais durante as reuniões de CADEC, com apoio de consultores especialistas. Para realizar o cadastro, a adesão, o credenciamento ou as respectivas atualizações no subprograma, os interessados devem acessar o Portal ICMS Transparente.