Desburocratização e sistema digital agilizam emissão de alvarás

Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados

Setor de Alvarás fica na Secretaria de Planejamento, Bloco D

A Prefeitura de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação) e outras secretarias envolvidas, têm buscado meios de desburocratizar a implantação de novos negócios, além de parcerias com entidades como o Sebrae/MS para melhor orientação e capacitação de empreendedores.

Para dar fluidez ao crescimento do município, a atual gestão tem investido no processo de desburocratização das licenças, tanto sanitária como ambiental. Hoje boa parte das atividades são dispensadas dessas licenças para se iniciar o negócio. “A Lei Verde, renovada pela Prefeitura, lista uma série de atividades dispensadas de licença ambiental. Além disso, seguimos uma resolução federal que dispensa a aprovação prévia da vigilância sanitária”, explica Talyta Paiva, gerente de núcleo da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento).

Além disso, 90% desse processo é feito digitalmente, o que facilita e agiliza os trâmites, possibilitando o empreendedor ter uma resposta mais rápida se ele pode ou não abrir o seu negócio em determinado local. O tempo de resposta das análises para o empreendedor, que antes levava de cinco a dez dias úteis, agora é de apenas um ou dois dias.

Com as facilidades implantadas, os alvarás são emitidos com maior rapidez e, segundo Talyta, o índice de respostas negativas é menor que 5%. “De janeiro a maio, foram emitidos 2.930 alvarás de um total de 3.062 processos analisados.  Os casos em que a resposta foi negativa são esporádicos. Normalmente devido a alguma falta de informação, anuência de vizinhos, situações que eventualmente podem ser resolvidas”.

Mas mesmo com todas as facilidades, alguns cuidados precisam ser tomados antes que o empreendedor inicie qualquer investimento. “É importante que antes de tudo entre em contato com a Prefeitura de Dourados para que se faça um pré análise para saber se a atividade desejada pode ser desenvolvida no local desejado. Para isso, basta nos procurar no Setor de Alvará da Secretaria de Planejamento”, completa Talyta Paiva.

O telefone do Setor de Alvará para esclarecer qualquer dúvida é (67)3411-7118.