Dourados anuncia revisão do Plano Diretor Municipal

A. Frota/Asscom

Secretário de Fazenda Carlos Dobes anuncia revisão do Plano Diretor de Dourados

Dourados terá um novo Plano Diretor do Município e o primeiro passo para isso foi dado pela Prefeitura. Foi marcado para o dia 26 de novembro o processo licitatório para a contratação da empresa especializada que será responsável pela revisão. O Plano diretor foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e deve ser revisado a cada dez anos.

A informação é do secretario de Fazenda, Carlos Dobes Vieira. Ele explica que o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade. Segundo ele, a principal finalidade do PD é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta de serviços públicos essenciais, visando a garantir melhores condições de vida para a população.

A sessão será a partir das 8h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura, visando a “contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados à revisão do Plano Diretor, Plano de Ação de Investimentos e demais legislações urbanísticas”.