Chico Ribeiro
Preços do etanol também são investigados
Foram notificados 40 postos de combustíveis de Dourados pelo Procon da região, na manhã desta terça-feira (18). O objetivo é que os estabelecimentos informem a respeito dos preços da gasolina antes da vigência da lei que aumentou a alíquota do ICMS do combustível.
“A partir das informações fornecidas, o órgão poderá verificar se a precificação do combustível após a mudança de taxação constituiu ou não desrespeito aos direitos do consumidor e até mesmo crime contra a ordem econômica e às relações de consumo”, pontuou o diretor administrativo do Procon, Antônio Marcos Marques. Ele afirma que as empresas têm dez dias para fornecer os dados, a contar da notificação.
Ainda segundo o diretor do Procon, é preciso compravar com documentos as informações solicitadas, podendo ser uma cópia do livro de movimentação de combustíveis, por exemplo. “A não prestação de quaisquer informações entre as requeridas poderá ser caracterizada como crime de desobediência”, finaliza.