Ascom MPF/MS
Encontro de lideranças indígenas com representantes do MPFMS nesta semana
Os sete homicídios nos últimos dias, seis dentro da Reserva Indígenas, levaram lideranças das comunidades em Dourados a se reunirem com autoridades nesta semana e debaterem as problemáticas encontradas por esta população e clamam por atitudes preventivas e repressivas por parte da polícia.
Na última segunda-feira, as lideranças estiveram com representantes do Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida relatou a realização de uma reunião, na manhã do mesmo dia, das lideranças indígenas com o secretário de Estado de Governo, Eduardo Riedel. Todos puderam expor a problemática que enfrentam, especialmente no tocante à falta de policiamento preventivo e emergencial dentro das comunidades. Do encontro, restou agendada uma nova reunião, desta vez com a secretária de Estado de Cultura e Cidadania, Luciana Azambuja, em Dourados, no dia 26 de junho, a fim de tecer encaminhamentos mais precisos.
De acordo com os envolvidos, se um crime é cometido dentro dos limites de uma aldeia ou reserva indígena, seja roubo, furto, violência doméstica ou assassinato, os moradores não encontram respaldo junto às autoridades policiais que, na maioria das vezes, ignoram o chamado alegando falta de combustível, de viatura, de efetivo ou até mesmo falta de segurança. Isso faz que as lideranças das comunidades, por falta de opção, acabam desempenhando o papel dos investigadores, fazendo rondas, identificando os autores dos delitos e prendendo-os por conta própria. Só aí a polícia entra em cena, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelos próprios indígenas. E a situação não é recente: desde 2012, o MPF atua judicialmente para que as polícias Civil e Militar cumpram a obrigação de prestar atendimento emergencial às aldeias da região sul do Estado.
“É uma conta que não faz sentido, não fecha. Há uma diferença nítida de tratamento no tocante ao enfrentamento à violência dentro das comunidades indígenas. E isso não pode acontecer, pois somos todos cidadãos detentores dos mesmos direitos à segurança. Por isso estamos otimistas após essa conversa com o secretário de Governo, com a esperança de que se inicie um novo período, uma nova visão da segurança pública em relação às comunidades indígenas do estado”, resumiu Marco Antonio.
Outro problema levantado foi o aumento de consumo de álcool e drogas dentro da Reserva e o MP cobra do poder público a implantação de políticas públicas de enfrentamento.
A Reserva Indígena de Dourados tem a maior concentração de população indígena do país, cerca de 13 mil habitantes. Para o MPF, a população é tratada com “indiferença hostil”, fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência. Com base nos dados oficiais, entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas de MS este número sobe para 55,9. Já os indígenas da Reserva de Dourados enfrentam uma taxa de homicídios de 101,18 por cem mil habitantes. Os indígenas da região de Dourados morrem por homicídio a uma taxa quase 400% superior aos não indígenas de MS.