Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados
Lojas poderão utilizar parte do espaço externo das lojas durante duas semanas
O comércio central de Dourados poderá expor seus produtos nas calçadas durante o período de Páscoa, na primeira quinzena de abril. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou, na edição especial do Diário Oficial desta terça-feira (28), resolução que permite o uso do passeio público de 30 de março a 15 de abril, com objetivo de incentivar as vendas alusivas à data.
“Com a proximidade da data e crescente número de pedidos de várias entidades ligadas ao comércio, nós resolvemos fazer essa liberação. A finalidade é fomentar as vendas e contribuir com a economia do município nesse período. Vale ainda ressaltar que devem ser observadas as regras de utilização que estão elencadas e descritas na referida resolução”, comenta o secretário Márcio Antônio do Nascimento, que assinou a medida.
Consta na publicação do Diário Oficial, uma série de determinações para a exposição de produtos nas calçadas de Dourados. Todas as normas visam manter o livre trânsito dos pedestres com acessibilidade, mesmo com parte dos locais tomada pelo comércio. Ainda de acordo com o texto, haverá trabalho orientador por parte do Departamento de Fiscalização e Posturas, para saneamento de dúvidas dos comerciantes e de quem mais se fizer necessário.
Entre as regras que devem ser seguidas, está o respeito às condicionantes legais, por analogia ao uso de mesas e cadeiras (artigo 126 do Código de Posturas Municipal); Ocupar apenas a parte do passeio correspondente à testada do estabelecimento interessado; Deixarem, livre para o trânsito público, uma faixa de passeio não inferior a dois metros, respeitando área suficiente para a passagem de cadeirantes e usuários do piso tátil; A área de colocação dos expositores de produtos nos passeios públicos deverá respeitar medidas pré-estabelecidas.